Banca de QUALIFICAÇÃO: Patrícia Valls e Silva

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Patrícia Valls e Silva
DATA : 12/12/2024
HORA: 09:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a567869297ce243ff8183
TÍTULO:

GESTÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO DE MANANCIAL – APM - Levantamento de estratégias para a gestão de APM no Distrito Federal.

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão. Recursos hídricos. Manancial. Nascentes.

PÁGINAS: 34
RESUMO:

A crise hídrica vivenciada no Distrito Federal, no período de 2016 a 2018, destacou a importância da preservação dos mananciais da região. Os dados das chuvas de 2024 já mostram a necessidade de ações para prevenção de uma possível nova crise hídrica no DF. Nos últimos cinco anos, aproximadamente, apesar da legislação existente, houve um pequeno avanço na gestão das Áreas de Preservação de Manancial (APMs) do DF, gerando conflitos nessas áreas e a demanda de ação direta do poder público. Nesse cenário, verifica-se a lacuna de planejamento e aplicação de metodologias aplicadas para a gestão das APMs. Assim, este projeto de pesquisa tem como objetivo geral levantar estratégias para atuação do Comitê de Gestão e Monitoramento de Áreas de Proteção de Manancial e cumprimento das diretrizes estabelecidas para tais áreas, considerando-se a legislação aplicada e os normativos setoriais. A proposta do projeto de pesquisa deverá abordar, como objetivos específicos, a identificação dos principais normativos que incidem sobre as APMs, especialmente relacionadas à gestão de recursos hídricos, do meio ambiente e do território; a análise de modelos de gestão de APM aplicados em outros territórios (nacionais e internacionais) que possam contribuir com o aprimoramento da gestão nas APMs do Distrito Federal; a avaliação da aplicação das diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT) e pela Política de Recursos Hídricos do Distrito Federal nas Áreas de Proteção de Manancial, por meio de questionários junto aos entes do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal e demais entes que se mostrarem necessários; bem como a análise da documentação produzida pelo Comitê Gestor, até o momento, para a elaboração do Programa Anual de Gestão e Monitoramento das APMs, considerando o diagnóstico das áreas as ações de gestão relativas às dimensões: I - conservação e recuperação; II - monitoramento; III - fiscalização; IV - educação ambiental e a proposição de conteúdo mínimo para tais Programas Anuais. Este projeto de pesquisa justifica-se pela importância da manutenção da quantidade e qualidade da água no Distrito Federal, preservando-se as Áreas de Proteção de Manancial – APMs existentes no território, por meio de uma gestão adequada. Quanto à metodologia, será utilizada uma abordagem qualitativa, de natureza aplicada, objetivos exploratório e descritivo, e procedimentos de análise documental, pesquisa bibliográfica e aplicação de questionários. Como resultados da pesquisa, espera-se, além da proposição da estrutura mínima a ser considerada na elaboração do Programa Anual de Gestão e Monitoramento das APM do Distrito Federal, de forma a especificar os conteúdos a serem considerados no diagnóstico das áreas e as ações de gestão, a proposição de estratégias e/ou procedimentos para a atuação do Comitê de Gestão e Monitoramento de APMs, tais como celebração de acordos de cooperação, priorização de áreas, levantamento de possíveis agentes financiadores, entre outros.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2425835 - CARLOS TADEU CARVALHO DO NASCIMENTO
Externo ao Programa - 1765235 - EDILSON DE SOUZA BIAS - nullInterna - 1885609 - LUCIJANE MONTEIRO DE ABREU
Presidente - 1705690 - ROMULO JOSE DA COSTA RIBEIRO