Banca de QUALIFICAÇÃO: JULIANA GRACIELI RESENDE DE OLIVEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JULIANA GRACIELI RESENDE DE OLIVEIRA
DATA : 16/12/2025
HORA: 09:30
LOCAL: meet.google.com/sok-tcqg-nyy
TÍTULO:

Estudo Comparativo de Modelos de Gestão Hídrica: Comissão Gestora Local e Outorga com Gestão e Garantia de Prioridade

PALAVRAS-CHAVES:

governança, arranjo institucional, CGL, OGP, conflitos hídricos

PÁGINAS: 88
RESUMO:

A intensificação dos conflitos pelo uso da água em bacias hidrográficas brasileiras, especialmente em áreas com predominância da irrigação e baixa disponibilidade hídrica, evidencia a necessidade de modelos de gestão capazes de promover equidade, participação social e sustentabilidade. Este estudo compara dois arranjos institucionais de governança: a Comissão Gestora Local (CGL), instituída pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), e a Outorga com Gestão e Garantia de Prioridade (OGP), implementada pela Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA). Ambos representam alternativas inovadoras à gestão tradicional e dialogam diretamente com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 6, 8 e 12, ao fortalecerem instrumentos de regulação, cooperação e transparência. A pesquisa abrange três áreas de estudo: a bacia hidrográfica do Alto Ribeirão São Pedro em Paracatu/MG, a do Ribeirão Santa Cruz em Bonfinópolis de Minas/MG, representativos da atuação das CGLs; e a bacia do Rio Bezerra em Cabeceiras/GO/MG, cenário piloto da OGPA metodologia adotada foi estruturada em quatro eixos integrados. No Eixo 1, realizou-se a definição e caracterização das áreas de estudo, abrangendo elementos físico-ambientais, hidrológicos e institucionais relevantes para compreensão dos contextos de atuação da ANA e do Igam. O Eixo 2 envolverá a coleta, organização e tratamento de dados obtidos com a aplicação do questionário estruturado junto a usuários outorgados e interessado/outorgáveis. No Eixo 3, será realizada a aplicação de métodos quantitativos, com destaque para a análise multivariada por meio de técnicas de cluster hierárquico, utilizadas para identificar padrões de similaridade entre os usuários e características operacionais dos modelos. Por fim, o Eixo 4 contemplará a análise integrada dos resultados, destacando fragilidades, potencialidades e oportunidades de aprimoramento em cada modelo. Espera-se como resultados: (i) a caracterização das potencialidades e limitações de cada arranjo institucional; (ii) a avaliação comparada de seus mecanismos de participação, mediação de conflitos e critérios de alocação; (iii) a identificação de padrões estatísticos associados ao perfil dos usuários; e (iv) a elaboração de duas notas técnicas com recomendações de aprimoramento para o Igam e a ANA.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1412737 - ANTONIO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR
Externo à Instituição - BRUNO COLLISCHONN - ANA
Interno - 2425835 - CARLOS TADEU CARVALHO DO NASCIMENTO
Presidente - 1885609 - LUCIJANE MONTEIRO DE ABREU