MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS NO BRASIL: análise e propostas de melhorias ao formulário de efluentes líquidos do IBAMA
formulário de Efluentes Líquidos; qualidade das águas no Brasil; Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.
A qualidade da água condiciona sua disponibilidade para seus diversos usos, tais como o abastecimento humano, recreação, produção de alimentos e industrial. Essas atividades econômicas têm grande impacto na saúde pública e na qualidade de vida da população. O monitoramento ambiental é de grande importância para informar as tendências de evolução da qualidade das águas, especialmente a longo prazo, pois permite a quantificação das variáveis físicas, químicas e biológicas, e assim, viabiliza o diagnóstico ambiental daquela água. Os dados mais atualizados sobre efluentes gerados pelas atividades potencialmente poluidoras e lançados nos corpos hídricos brasileiros estão disponíveis no Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Porém, as informações do formulário de Efluentes Líquidos do RAPP não englobam dados qualitativos dos efluentes. Sendo assim, o presente estudo tem como objetivo geral apresentar análise ao formulário de Efluentes Líquidos do RAPP do IBAMA, a fim de demonstrar as possibilidades de ampliar o monitoramento da qualidade das águas no Brasil. Em 2021 foram preenchidos 23.109 formulários de efluentes líquidos no RAPP, sendo que aproximadamente 6.500 pessoas jurídicas declaram lançar seus efluentes líquidos diretamente no corpo hídrico e que possuem o monitoramento desse corpo hídrico. Após as análises realizadas nesse estudo foi possível concluir que o monitoramento da qualidade das águas do Brasil poderia ser aumentado em pelo menos mais seis mil pontos de monitoramento. Após a análise do formulário temático “efluentes líquidos” do RAPP e dos tipos de Declarações de Carga Poluidora realizadas por algumas unidades da federação, sugere-se que seja incluído ao formulário itens que demonstrem a qualidade do efluente e do corpo hídrico que, sendo o caso, será lançado, como: tipo do efluente, especificação dos parâmetros de controle realizados, pontos de amostragem, frequência do monitoramento e o resultado das análises para cada parâmetro.