Banca de DEFESA: Janaina Soares e Silva Araújo

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Janaina Soares e Silva Araújo
DATA : 16/12/2022
HORA: 09:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_NTY2ZGUyMzUtNDRjN i00MGE2LTkwY2ItNWE0ZTM5YjFhM
TÍTULO:

Infraestrutura verde para manejo de águas pluviais no licenciamento ambiental de novos parcelamentos do solo urbano no Distrito Federal

PALAVRAS-CHAVES:

saneamento básico, drenagem urbana, técnicas compensatórias, recursos hídricos.

PÁGINAS: 70
RESUMO:

A gestão de recursos hídricos, ambiental e territorial integradas é um desafio, com conflitos entre o planejamento do uso e ocupação do solo com o gerenciamento das águas na bacia hidrográfica. A impermeabilização excessiva do solo é um problema da urbanização. A infraestrutura de drenagem pluvial adota o modelo convencional de coleta e destinação final nos corpos hídricos. Este padrão convencional é insuficiente para evitar alagamentos quando ocorrem chuvas intensas. O planejamento urbano ecológico integrado à sistema de drenagem urbana sustentável é extremamente necessário, por meio de soluções baseadas na natureza, infraestruturas verdes, com vistas à conservação dos recursos hídricos. A infraestrutura verde é uma ferramenta para projetar e instalar cidades sustentáveis. Esta pesquisa tem como objetivo identificar as infraestruturas verdes para o manejo sustentável das águas pluviais, para incorporá-las aos processos de licenciamento ambiental de parcelamentos do solo urbano no DF. As infraestruturas verdes podem atuar conjuntamente com as infraestruturas cinzas de drenagem urbana convencional, promovendo a integração da gestão ambiental e de recursos hídricos. Nesta pesquisa fez-se uma breve revisão bibliográfica sobre infraestruturas verdes, em diferentes escalas espaciais, funções ambientais, socioculturais e econômicas, contribuições para o manejo sustentável das águas urbanas; e, também, foram analisadas as licenças ambientais, prévias e instalação, destacando as condicionantes vinculadas ao manejo sustentável das águas pluviais dos parcelamentos do solo urbano, no período de 2016 a 2021. Dentre os resultados, constatou-se que a infraestrutura verde é um instrumento estratégico dos projetos urbanísticos ecológicos, projetados para o manejo e drenagem pluvial, que pode reduzir significativamente os impactos negativos da impermeabilização do solo sobre o ciclo hidrológico; porém, a aplicação dessas soluções é precária no licenciamento ambiental no DF. A instalação de infraestruturas verdes depende de incentivos por meio de políticas públicas. Então, foram elaboradas diretrizes e condicionantes para o manejo sustentável das águas pluviais urbanas. Ademais, foi elaborada minuta de proposta de Resolução do Conselho de Meio Ambiente contemplando infraestruturas verdes, a fim de subsidiar a análise e harmonizar as interfaces entre os gestores intervenientes no processo de licenciamento ambiental de novos parcelamentos do solo urbano no Distrito Federal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1412737 - ANTONIO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR
Interno - 2425835 - CARLOS TADEU CARVALHO DO NASCIMENTO
Externo à Instituição - DEMETRIOS CHRISTOFIDIS - ME
Interno - 238.777.231-87 - WILDE CARDOSO GONTIJO JÚNIOR - UnB