A CONSTRUÇÃO DE UM BANCO DE DADOS GEOGRÁFICO COLABORATIVO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS: Estudo de Caso da Unidade Hidrográfica do Ribeirão Rodeador - Distrito Federal
Banco de Dados Geográfico Colaborativo. Sistema de Informação. Recursos hídricos. Participação Social. Unidade Hidrográfica do Ribeirão Rodeador.
No cenário da crise hídrica vivenciada no Distrito Federal, nos anos de 2016 a 2018, instituições pertencentes ao Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal, em conformidade com a Lei nº 9433/1997 e Lei nº 2725/2001, minimizaram o uso da água aos usuários locais, com o rodízio no abastamento, a partir dos dados obtidos de monitoramentos de volume de água da barragem do Rio Descoberto. Informações apontadas pela CODEPLAN (2018) revelaram que o volume de água consumida pelas atividades agrícolas e uso doméstico foram insipientes nos períodos anteriores ao período de crise. Nesse contexto, este trabalho identifica que as informações produzidas pelo Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Distrito Federal – SIRH-DF poderiam ter sua efetividade dilatada se contemplassem também as informações geradas pelos próprios usuários de recursos hídricos, enriquecendo as informações do Sistema. Dessa forma, tem-se que a participação social dos usuários, conforme Jacobi (2006) e Bronzatto et al. (2018), tradicionalmente presente na tomada de decisão dentro de um órgão colegiado, aqui é entendida como atuação direta em complemento à qualidade das informações no SIRH-DF, referente a dados sobre o uso da água, ações relativas a conservação e preservação dos corpos hídricos, bem como ações de educação ambiental, na intenção de alertar os órgãos gestores sobre uma possível crise e, consequentemente, auxiliá-los na tomada de decisão na sua gestão. A partir desses apontamentos, colocou-se a seguinte questão de investigação: De que modo a elaboração de um banco de dados geográfico colaborativo impacta na qualidade na qualidade de informação do SIRH-DF a partir das informações geradas pelos usuários? Dessa forma, o objetivo da presente pesquisa é elaborar um banco de dados geográfico colaborativo, por meio da participação social dos usuários, na Unidade Hidrográfica do Ribeirão Rodeador, que contribua para o aperfeiçoamento do SIRH-DF como ferramenta adicional preventiva e mitigatória dos efeitos de uma eventual futura crise hídrica. Para tanto, será empregado como metodologia para captar informações sobre a utilização de recursos hídricos, tanto por parte dos usuários e sociedade civil da Unidade Hidrográfica do Ribeirão Rodeador, quanto pelos órgãos pertencentes ao SIRH-DF, entrevistas semiestruturadas. Posteriormente, os dados gerados por estas informações serão inseridas no banco de dados geográfico colaborativo e integrados a um Sistema de Informação Geográfica – SIG, para possíveis ações de educação ambiental, conservação e preservação dos corpos hídricos. Por fim, a relevância desta pesquisa reside na compreensão de que a elaboração de um banco de dados geográfico colaborativo permite simultaneamente o protagonismo dos usuários da região destacada em ações de governança nas políticas públicas recursos hídricos, bem como o robustecimento de informações para o SIRH-DF em benefício do processo decisório.