FINANCIAMENTO EM INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM URBANA: UM ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ
Águas urbanas. Saneamento básico. Inundação e alagamento.
O manejo de águas pluviais e drenagem urbana é um dos serviços públicos municipais de saneamento básico que enfrenta grandes dificuldades de implantação e financiamento. Na cidade de Teresina este problema se repete, como em outros centros urbanos do País. Um dos principais obstáculos para a implantação de políticas públicas de drenagem de águas pluviais é o alto custo dos projetos convencionais, além da falta de recursos específicos vinculados para o setor; portanto, ficam em segundo plano. O objetivo geral da pesquisa consiste em avaliar formas de implantação, financiamento e cobrança dos serviços de manejo de águas pluviais e drenagem urbana municipal. Para contemplar o objetivo, a pesquisa se beneficiará de técnica de pesquisa qualitativa e quantitativa, com análise documental e de viabilidade econômica da cobrança. Com isso, espera-se a formulação de um modelo de negócio aplicável ao município de Teresina, onde o serviço de manejo de águas pluviais e drenagem urbana possa ser prestado por meio de uma concessão, podendo ser replicados, eventualmente, em outros centros urbanos de médio e grande porte.