Banca de QUALIFICAÇÃO: Klaus Reitz

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Klaus Reitz
DATA : 27/07/2023
HORA: 09:00
LOCAL: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_M
TÍTULO:

PROPOSTA DE MODELO DE GOVERNANÇA PARA UMA FISCALIZAÇÃO DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA

PALAVRAS-CHAVES:

Denúncias. Fiscalização. Participação cidadã.

PÁGINAS: 60
RESUMO:

A crise ambiental global afeta a disponibilidade e qualidade da água. Para enfrentar essa crise, são necessárias ações de educação ambiental para uma reavaliação profunda do modo de vida e valorização da participação ativa das comunidades locais na gestão das águas. A gestão descentralizada, considerando as realidades locais e a participação cidadã, vem sendo preconizada para o enfrentamento dos desafios relacionados à água e consta de meta do ODS 6 da Agenda 2030. Instituições descentralizadas e atualizadas constantemente obtêm melhores resultados na gestão dos recursos hídricos. Os órgãos gestores operam com limitações de pessoal e de recursos, o que precisa ser encarado. A pesquisa propõe a descentralização das atividades de fiscalização por meio de um ajuste da governança das águas, para ampliar o papel dos órgãos de apoio aos comitês de bacias para a realização de atividades de educação ambiental, recebimento e apuração de denúncias. Assim, o resultado pretende sugerir aos comitês um melhor diagnóstico sobre os usos e conflitos existentes nas bacias para discussões e deliberações. O trabalho de investigação adota a premissa de que a descentralização favorece a priorização de ações de órgãos gestores e agiliza a resposta à sociedade. Por fim, beneficiam-se as comunidades locais com a valorização da participação cidadã e com o exercício da conformidade.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - VIVIANE DOS SANTOS BRANDÃO - ANA
Interno - 1412737 - ANTONIO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR
Presidente - 1418221 - IRINEU TAMAIO
Interna - 1885609 - LUCIJANE MONTEIRO DE ABREU