MAPEAMENTO ONLINE PARTICIPATIVO PARA SUBSIDIAR O PLANO COMUNITÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: O CASO DE SANTA LUZIA NO DISTRITO FEDERAL
Adequação sociotécnica; Ocupação informal; Participação Pública em Sistema de Informação Geográfica (PPSIG); Assessoria Sociotécnica; Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS).
Um a cada quatro brasileiros vive com algum tipo de informalidade e 8,1% da população brasileira residia em favelas e comunidades urbanas em 2022. Frente ao déficit habitacional, podem ser construídas novas unidades habitacionais e regularizadas aquelas que foram edificadas fora das normas vigentes do planejamento urbano. As normas sobre Regularização Fundiária (Reurb) destacam a necessidade de participação dos beneficiados em todas as etapas do processo, mas não especificam como exatamente. Esta pesquisa pretende investigar como o uso de tecnologias digitais de mapeamento pode se adequar ao projeto de Reurb e às metodologias de assessoria técnica. No Projeto Santa Luzia Resiste do Periférico, Laboratório de assessoria sociotécnica (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília), a demanda por Reurb da comunidade Santa Luzia, Estrutural, Distrito Federal, guiou as decisões de pesquisa-ação deste trabalho. A análise das práticas de assessoria técnica em projeto de Reurb da Rede Moradia Assessoria nos orientaram sobre possíveis metodologias e ferramentas de atuação com populações marginalizadas do planejamento urbano, dentre as quais o mapeamento comunitário. No Laboratório Periférico, aprofundamos o seu arcabouço filosófico, teórico e metodológico, principalmente a adequação sociotécnica e as linguagens dos padrões espaciais, de eventos e de ecossistemas urbanos como ferramentas transdisciplinares. Foram realizadas revisões de literatura dos temas que levaram ao problema de pesquisa com foco no direito à moradia, na Reurb, na cartografia social e nas ferramentas de mapeamento digital. A partir da lista de critérios para a adequação sociotécnica, vimos que os aplicativos de mapeamento online são muitos, em constante evolução e cada um tem suas vantagens e desvantagens. Escolhemos que o aplicativo fosse acessado pelo celular para que a população possa ela mesma mapear sua comunidade. No Projeto Santa Luzia Resiste, buscamos contribuir para o Plano Comunitário de Reurb por meio dos 14 trabalhos de arquitetura e urbanismo do projeto, dados socioeconômicos atualizados, entrevistas com atores-chave da comunidade e da Reurb no DF, além da aplicação de dois Mapeamentos Online Participativos em parceria com integrantes da Associação Mulheres Poderosas de Santa Luzia. No entanto, para a elaboração do Plano Comunitário de Reurb, seria necessário formar uma equipe transdisciplinar como é o caso no Plano Periferia Viva da comunidade Dorothy Stang. Na metodologia do Plano Comunitário de Reurb, buscamos integrar tecnologias de mapeamento digital à prática de assessoria sociotécnica, com o objetivo de promover novas formas de participação e diálogo ao longo do processo de Reurb.