Banca de DEFESA: Catarina Moraes de Oliveira Sombrio

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Catarina Moraes de Oliveira Sombrio
DATA : 27/03/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de Videoconferência do PPG-FAU
TÍTULO:

Melhoria Habitacional: Estratégias para a Ampliação do Atendimento às Inadequações Habitacionais no DF

PALAVRAS-CHAVES:

Inadequação habitacional; melhorias habitacionais; ganho de escala; habitação de interesse social; moradia adequada

PÁGINAS: 280
RESUMO:

A melhoria habitacional é uma das ações de assistência técnica para habitações de interesse social previstas na legislação brasileira. É aplicável em intervenções para melhorias edilícias em moradias inadequadas. No Brasil, os índices de inadequação de domicílios levantados pela Fundação João Pinheiro em 2019 foram de 18% para inadequações edilícias e 22,82% para inadequações de infraestrutura. No Distrito Federal, os índices foram de 24,48% e 2,83%, respectivamente. Programas de melhorias habitacionais começaram a ser implementados pelas prefeituras municipais no Brasil na década de 2000. Porém, no levantamento realizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, apenas alguns municípios brasileiros têm legislações sobre assistência técnica para habitações de interesse social. No Brasil e na América Latina, existem programas financiados pelos governos ou organizações não governamentais como a ONU-Habitat, que têm como foco a melhoria de moradias. Atualmente, observa-se a ampliação dos negócios sociais nesse campo. Nos últimos anos, política habitacional nacional incluiu a melhoria habitacional em seus principais programas. Ainda assim, são poucas as iniciativas, os processos são desenvolvidos caso a caso, e o número de famílias atendidas é pequena diante de tanta necessidade. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é propor estratégias de ganho de escala no atendimento das melhorias habitacionais para adequação de moradias realizadas pelos programas habitacionais no Distrito Federal. Para isso, foram discutidos conceitos de moradia adequada e ganho de escala, analisadas estratégias de ganho de escala em ações de melhorias habitacionais brasileiras, realizado um levantamento de campo de inadequações em habitações de interesse social e analisadas soluções viáveis para identificar estratégias que possibilitem a ampliação do atendimento. Os resultados identificaram que, para expandir o alcance das melhorias habitacionais, é importante ampliar o conceito de inadequação habitacional, realizar diagnósticos locais focados nessas inadequações, estabelecer padrões regionais de soluções, promover ações padronizadas, manter um atendimento contínuo de assistência técnica e fortalecer as redes de agentes envolvidos. Dessa forma, a melhoria pode ser replicada continuamente em escalas menores por agentes locais. Esta pesquisa espera contribuir com o avanço no atendimento das melhorias habitacionais no Brasil, por meio do aprimoramento e potencialização de seus processos de implementação.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANDREIA FERNANDES MUNIZ - UVV
Interna - 3316484 - CRISTIANE GUINANCIO
Externa à Instituição - JOICE GENARO GOMES - USP
Externo ao Programa - 1123330 - LEANDRO DE SOUSA CRUZ - nullPresidente - 1851456 - VANDA ALICE GARCIA ZANONI