Banca de QUALIFICAÇÃO: Jose Mario Pacheco Junior

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : Jose Mario Pacheco Junior
DATA : 14/08/2026
HORA: 16:00
LOCAL: videoconferencia
TÍTULO:

PARÂMETROS BALIZADORES DA AVALIAÇÃO PARTICIPATIVA EM PLANOS DIRETORES. Perspectivas a partir das experiências do Distrito Federal, Belo Horizonte, Fortaleza e Porto Alegre.

PALAVRAS-CHAVES:

Plano diretor; participação social; planejamento urbano; política urbana; Distrito Federal.

PÁGINAS: 62
RESUMO:

No Brasil, a elaboração de normas locais de política urbana deve se pautar no princípio da gestão democrática das cidades, que prevê a participação da população nos processos decisórios, conforme determina a Constituição Federal Brasileira e o Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001. Ocorre que, quando da elaboração do plano diretor, instrumento básico da política urbana municipal, a participação social é recorrentemente questionada, sob a justificativa de que o processo participativo não foi suficiente ou eficiente. Parte-se então do questionamento de como analisar a efetividade do processo de participação social na revisão de planos diretores municipais, uma vez que as normas preveem a obrigatoriedade da participação, entretanto, não regulamentam como aferi-la. O presente trabalho tem como objetivo principal sistematizar aspectos capazes de avaliar a efetividade da participação social na revisão de planos diretores municipais. A pesquisa tem como objeto de análise central o processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, e como casos de controle os processos de revisão dos planos diretores dos municípios de Belo Horizonte, Fortaleza e Porto Alegre. A partir do levantamento de aspectos afetos à participação social, identificados na bibliografia do tema e nas normas urbanas, sob a perspectiva técnica do profissional de planejamento territorial e urbano, pretende-se construir uma matriz de parâmetros analíticos, para orientar o levantamento e inserção dos dados dos processos de revisão dos planos diretores dos municípios de estudo de caso. Busca-se identificar, em cada caso, o desempenho frente aos parâmetros de análise, analisar quais aspectos têm maior ou menor recorrência de cumprimento ou alcance e apontar quais são mais determinantes à discussão da efetividade da participação social, em paralelo ao que a bibliografia e as normas afetas ao tema inferem. A pesquisa busca transformar uma pauta subjetiva e de dimensão política, em variáveis parametrizadas, capazes de ser identificadas, comparadas e avaliadas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 671574 - BENNY SCHVARSBERG
Interna - 1855707 - CAROLINA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
Externa à Instituição - Dominique Cortês de Lima - ME
Interna - 1170755 - MARIA DO CARMO DE LIMA BEZERRA
Externo à Instituição - VICTOR CARVALHO PINTO - SENADO